ESCOLA DE
DEFESA DO MILITAR

Como advogar ou se defender em um litígio disciplinar militar do simples ao complexo e do teórico ao prático.

26 DE JUNHO AS 20:00

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      ESCOLA DE DEFESA DO MILITAR

      Como advogar ou se defender em um litígio disciplinar militar do simples ao complexo e do teórico ao prático.

      26 DE JUNHO AS 20:00

      Um conteúdo exclusivo da Escola de Defesa do Militar gratuitamente para você.

      Nesta palestra, explicaremos o que é o Direito Disciplinar Militar como matéria autônoma no Direito e como um ramo novo na ciência jurídica. Discorreremos como se dá a advocacia prática nesta nova área e como se dá a defesa, sem advogados, nos processos administrativos disciplinares militares. Além disso, haverá importante foco sobre o assédio moral nas relações militares e como saber se defender e prevenir-se dessa prática que é um câncer para a hierarquia e disciplina militares e corrói não só o militar assediado, mas toda a razão de ser da axiologia militar, com o vilipêndio de valores caros e constitucionais que são muitas vezes confundidos, por quem não entende do tema, com arbítrio e abuso.

      Quem é Matheus Santos Melo?

      Advogado OAB/SC.
      Professor-titular na pós em Direito Disciplinar Militar, na matéria Recursos Disciplinares Parte Geral e Especial, do ETNA Instituto Educacional (UNIFIL).
      Professor-titular na pós em Direito Penal Militar, na matéria Direito Penal Militar Parte Geral, do ETNA Instituto Educacional (UNIFIL).
      Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Militar (IBDM).
      1º Tenente R2 de Infantaria do Exército Brasileiro.
      Pós-Graduado em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes.
      Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
      Autor dos livros
      O Assédio Moral nas Relações Militares
      Relação entre Direito Disciplinar e Penal Militares
      Coautor dos livros
      Estatuto dos Militares Comentado
      Os Direitos das Vítimas – Reflexões e Perspectivas
      Autor, também, de livros de literatura e treze artigos científicos na área jurídica.

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